PETIЗГO FINAL EM PROL DAS ALTERNATIVAS DE TRAЗADO E TECNOLУGICAS PARA O TOPO DA SERRA DO MAR NA AMPLIAЗГO DA BR 116/SP.PR- EM DISCORDВNCIA А FRAGMENTAЗГO DA SERRA S. LOURENCINHO, SUAS CABECEIRAS DE DRENAGEM E DOS HABITATS NATURAIS DESTA M sign now

1. CONSIDERANDO que a ampliaзгo da Autopista Rйgis Bittencourt almejada por todos seja condicionada de forma a beneficiar os usuбrios e a conservar e a preservar os recursos naturais, biolуgicos, estйticos, histуricos e antropolуgicos aн existentes patrimфnio nacional, patrimфnio da humanidade e patrimфnio das futuras geraзхes.
2. CONSIDERANDO que o desvio (diretriz independente) - segmento 6- , proposto pelo DNIT / ANTT para a duplicaзгo da BR-116/SP/PR, nгo contнgua а pista atual, em pistas em separado nas escarpas mais altas da Serra do Mar - Serra Sгo Lourencinho - entre os PE do Juruparб e o PE da Serra do MAR (Itariru) criarб uma ilha de mata atlвntica cercada por duas auto- estradas, sujeita а violenta agressгo por invasores , poluiзгo sonora, poluentes atmosfйricos e tуxicos, lixo e incкndios, provocados pelo trбfego dos 9.000 veнculos diбrios nos dois sentidos, нndice com previsнvel multiplicaзгo, apуs a duplicaзгo da rodovia, бrea que por conseqькncia , estarб fadada а extinзгo em poucos anos (ORTIZ, H. 2003). Ao se deslocar a nova pista proposta para outro ponto, dentro de um maciзo contнnuo em regiгo de encostas bastante inclinadas, hб de se considerar que a бrea impactada nгo serб apenas linear. Esse impacto se refletirб na vegetaзгo ao redor, notadamente dentro das pequenas bacias que alimentam os cursos d'бgua. Cуrregos limpos, muitos encachoeirados, vгo ser cortados, ambientes que proporcionam nichos ecolуgicos fundamentais para muitas espйcies vegetais e animais serгo destruнdos. Degradaзгo e devastaзгo desnecessбrias! (ELM CATHARINO,. 1998) Nгo й sу por causa da floresta, й mais. Essa floresta tem um manancial que ainda estб intacto. No momento de separar, ele vai estar esculhambado. (LUTZENBERGER, J. A, 1999)
3. CONSIDERANDO os valiosos serviзos ambientais, capazes de sustentar e satisfazer as condiзхes de vida humana (DE GROOT, 1992), prestados pela бrea que poderб ser danificada para sempre pela opзгo de rasgar os cumes da Serra do Mar na Mata Atlвntica e seccionar no mнnimo 17 cabeceiras de drenagem de бgua potбvel do rio Ribeira de Iguape/Caзador (ORTIZ, H. 2006)- - as cabeceiras florestadas dos pequenos riachos que descem para o ribeirгo Caзador, atravйs lindos canais rochosos e cachoerinhas tropicais (ABSABER, AN 1997). Neste local a floresta forma um contнnuo entre o Parque Estadual da Serra do Mar, que abrange formaзхes de baixo-montana, e o Parque Estadual do Juruparб que protege alйm de florestas montanas, formaзхes caracterнsticas de transiзгo entre a floresta Atlвntica (no sentido estrito de floresta da faixa costeira) e a floresta da regiгo dos "morros de mares" e do planalto Paulista. Observa-se aн a importвncia da бrea como um elo de gradiente contнnuos de habitats distintos que se estende do nнvel do mar a altitudes prуximas de 1000m, caindo para 700-800m na бrea de influкncia do empreendimento, e apresentando grande heterogeneidade de condiзхes de solo, topografia, pluviosidade e temperatura (OLMOS F., 1996) . Nesta vertente direita do ribeirгo Caзador, existe o maior nъmero de aguadas perenes, no meio de uma vegetaзгo densa e biodiversa. (ABSABER, AN 1997). Esta vertente apresenta grande quantidade de бreas originais remanescentes (primitivas) normalmente interligadas por ecуtonos sucessionais (ELM CATHARINO, 1998) . Nesta бrea que poderб ser aviltada para sempre pelo secionamento da pista em separado, o talvergue da Bacia do Caзador e as escarpas das partes mais altas da Serra do Mar- Sгo Lourencinho- mamнferos de grande porte ainda sгo vistos. Inъmeras espйcies endкmicas e em extinзгo aн sobrevivem, procriam e se refugiam (AUTOS DA ACP-MINISTЙRIO PЪBLICO fEDERAL). As florestas existentes sгo contнnuas desde prуximo ao ribeirгo Caзador atй o espigгo dessa serra, divisor com o Juquiб-Guaзъ. (ELM CATHARINO,. 1998) A бrea que poderб ser ilhada e arruinada para sempre mede aproximadamente 5.300.000.000 m. de comprimento e largura de 300.000.000 m a 180.000.000 m adotando-se a unidade de medida do Paracyclops bromeliacola - uma nova espйcie de copйpode , crustбcea, coletada em bromйlias (PINTO, LC), no setor Iterei (KARAITUG, BOXSHALL, ROCHA CEF, 1999) descrita e publicado pelo Museu Britвnico de Histуria Natural.(PIZELLI, MEIRE, 2006) . Tendo em conta as caracterнsticas da geomorfologia local, a extensгo efetiva da superfнcie que poderб ser efetivamente ilhada e estragada й consideravelmente muito maior. (TOLEDO, YARA, 2001) Principalmente, no fundo dos grotхes , como na Itereн a vegetaзгo adquire fisionomia mais exuberante, com бrvores de altura maior que em outras situaзхes e abundante crescimento de epнfitas . Estes 'refъgios ' representam microhabitats nos quais os efeitos dos invernos mais rigorosos (seca e geada) sгo obliterados e permitem melhor condiзгo de desenvolvimento para a floresta. Estes mesmos microhabitats tambйm formam refъgios ъmidos para a fauna durante esses perнodos crнticos, principalmente para insetos, anfнbios e aves residentes do subosque ( veja Willis 1974 e 1979 sobre extinзгo local de aves causada pela falta de refъgios ъmidos durante a secas) alйm de apresentarem espйcies caracterнsticas. (OLMOS,F. 1996). Um conceito importante й que a destruiзгo destes microhabitats ou seu isolamento de outros ambientes com os quais formam um continuo ou gradiente resulta na perda de espйcies, que pode ser local ou, no caso de afetar algum endemismo localizado, global .(OLMOS F., 1996) . Estradas que cruzam бreas de ecossistemas naturais causam impactos relevantes sobre a biota, com reflexos que afetam negativamente, de maneira significativa, a diversidade biolуgica (ou biodiversidade) da бrea (OLMOS F., 1996). A Floresta existente na Itereн representa um considerбvel remanescente de floresta atlвntica, tanto pela grande бrea que ocupa como pelo excelente estado de conservaзгo e grande riqueza de espйcies vegetais e animais ( PIRANI, J.R., 1995). Este й sem dъvida, um dos maciзos mais expressivos ao longo deste trecho da Rйgis Bittencourt, inclusive com trechos de mata primitiva, pouco explorada seletivamente no passado. Esta vegetaзгo, a mata atlвntica tнpica de encosta, ou a Floresta Ombrуfila Densa (Mata Atlвntica sensu strictu) aparece na sua maior pujanзa, possuindo muitos indivнduos remanescentes, primitivos, representados por бrvores de grande porte, com grande densidade de herbбceas, trepadeiras, epнfitas e outras formas de vida. Entre as epнfitas destacam-se muitas bromeliбceas e orquidбceas, plantas de subosque (rubiбceas, acantбceas, mirtбceas, etc.) e uma sйrie muito diversificada de outras espйcies tнpicas de interior de matas, testemunhas de matas primitiva, em avanзadнssimo estado de regeneraзгo natural. (ELM CATHARINO,. 1998). Iterei vem sendo conduzida como uma reserva trнplice: florestal, de biodiversidade in situ e de aguadas limpas, em seus diversos braзos (ABSABER, AN 1995). O uso e a ocupaзгo do solo й rarefeito tambйm devido a topografia acidentada. O cenбrio de um dos maiores talvergues existentes na regiгo- o Caзador/ Setor Itereн - favorece o espaзo para atividades humanas de lazer, para a prбtica de esportes, ecoturismo (RUSCHMANN, D, 1994) e para a contemplaзгo, observaзгo e estudo da natureza (RUSCHMANN, D, 1994). A бrea conhecida como Itereн predominantemente recoberta por floresta ombrуfila densa em уtimo estado de conservaзгo, possui бreas de floresta primбria, й reconhecida pela comunidade acadкmica como de relevante interesse cientнfico e tem sido disponibilizada para educaзгo e coletas cientнficas. (IPT RELATУRIO TЙCNICO n. 36042/97). Sabe-se que o desconhecimento acerca da biodiversidade representada pelo Bioma da Mata Atlвntica й amplo e irrestrito, o que faz com que envidemos todos os nossos esforзos no sentido de manter intocadas бreas prioritбrias para pesquisas cientнficas. A Itereн bem se enquadra nos moldes de бrea prioritбria para conservaзгo, nгo sу pelo nнvel de importвncia e de conservaзгo da biota nela existente, como tambйm pela estrutura oferecida aos pesquisadores para desenvolverem suas pesquisas de absoluta importвncia para o desenvolvimento cientнfico brasileiro, aliбs garantido pela nossa Constituiзгo Federal em seus artigos 218 e 219. (OAB-SP/CMA, PEDRO, AFP & LIMA, AR , 1996). Este lugar й extremamente importante porque й um ecossistema onde existe uma mata ainda primitiva e por ser de encosta, se houver interferкncia do homem, interferкncia externa, por qualquer razгo, seguramente nгo se perpetuarб por muito tempo (TOMITA, N. Y, 1998). Nesse trecho, o traзado atual da Rodovia Rйgis Bittencourt passa pela vertente direita do vale do ribeirгo Caзador Posse Nova, atravйs de uma longa curva convexa voltada para o Sul, enquanto a Itereн ocupa a margem direita atй o divisor de бguas (825 -790 m) com o setor planбltico do rio Juquiб - Guaзъ, onde foi implantada a Represa da Cachoeira da Fumaзa (570-578 m., aproximadamente). (ABSABER, AN 1995) . NA VERTENTE DA MARGEM ESQUERDA DO RIB. CAЗADOR, ONDE SE ENCONTRA A PISTA ATUAL E O SEGMENTO 13 DA ALTERNATIVA D, O MERGULHO DAS ESTRUTURAS GEOLУGICAS Й FAVORAVEL А ESTABILIDADE DOS TALUDES, OU SEJA, OS PLANOS MERGULHAM PARA" DENTRO" DO MACIЗO, NA VERTENTE OPOSTA, ONDE ESTБ TRAЗADO O SEGMENTO 6 DA ALTERNATIVA F, ESTAS ESTRUTURAS PODEM DESENCADEAR PROCESSOS DE INSTABILIZAЗГO DE GRANDE PORTE DEVIDO AO MERGULHO DESFAVORБVEL PARA "FORA " DO TALUDE. PORTANTO PODE-SE AFIRMAR QUE OS FUTUROS CORTES, PARA A CONSTRUЗГO DA ESTRADA, NAS ENCOSTAS NA VERTENTE DO SEGMENTO 6 DEVEM TRAZER MAIORES PROBLEMAS E PREOCUPAЗХES QUANTO А ESTABILIDADE DO MACIЗO EM COMPARAЗГO АS ENCOSTAS DO SEGMENTO 13. CONSIDERANDO A POSIЗГO DAS ESTRUTURAS GEOLУGICAS EM RELAЗГO AOS TRAЗADOS PROPOSTOS E AS OBSERVAЗOES EFETUADAS NO CAMPO (RELATУRIO IPT 36.042), PODE-SE AFIRMAR QUE O RISCO DE PARALIZAЗГO DO TRБFEGO NA RODOVIA, DEVIDO A ESCORREGAMENTOS DE GRANDE PROPORЗХES EM EVENTOS DE PRECIPITAЗAO ELEVADA E DE LONGA DURAЗAO, Й MAIOR NA ALTERNATIVA F -SEGMENTO 6 DO QUE O DE INTERRUPЗAO DAS DUAS PISTAS ( ATUAL E DO SEGMENTO 13) LOCALIZADAS NA VERTENTE MAIS ESTБVEL." (IPT PARECER TЙCNICO NO 7.904/2001 ). AS Escarpas Festonadas correspondentes а porзгo da Serra do Mar em contato com a linha de borda do Planalto Atlвntico se caracterizam pelo padrгo de drenagem com alta densidade (JORGE, MCO. MENDES, IA, 2004). As microbacias de cabeceira, de maiores contribuiзхes hнdricas para a bacia, nascem aн. Todos esses aspectos apontam a integridade desta бrea escarpada da Serra do Mar, localizada nas cabeceiras oceвnicas do rio Caзador/RB, que promove o desencadeamento do processo de orografia, isto й, as nuvens carregadas de umidade provindas do oceano, ao encontrarem com este anteparo natural ascendem e se condensam, o que contribui decisivamente para os elevados нndices pluviomйtricos em nнvel regional. Alйm da alta pluviosidade, a Serra Saх Lourencinho/Juquiб-Guaзu condensa a бgua em forma de neblina. Isto ocorre atй mesmo durante os meses de primavera e verгo, nas horas quentes do dia. Aн a nebulosidade й quase constante . Alйm disso, essas massas de ar ъmido sгo interceptadas pelas florestas (troncos e copas das бrvores), o que tambйm promove a condensaзгo de umidade sob a floresta, em um fenфmeno denominado chuva oculta. Encontra-se aн nas Montanhas Sгo Lourencinho a Floresta da Crista da Serra do Mar (Floresta de Neblina), tambйm denominada de mata nebular (Klein ,1978), mata de neblina (Hueck, 1956), Cloud Forest (TMCF,1993) em funзгo da neblina presente em muitas horas por dia, em quase todos os dias do ano, mesmo na estaзгo seca, favorecer ecossistemas florestais com altos nнveis de endemismos, distintas formas florнsticas e estruturais (UNEP, 2004), corroborar para que esse setor da paisagem tenha os mais expressivos ribeirхes contribuintes em vazгo da bacia ou seja,uma regiгo de alta vocaзгo hidrolуgica, de alta capacidade de desempenho de serviзos ambientais hidrolуgicos. (Pinto, LC CNMASP, 2005). Em menos de duas dйcadas, haverб centenas de mortes pela deficiкncia hнdrica, lembrando ser a бgua, um recurso natural finito e que a deficiкncia hнdrica com certeza prejudicarб a agricultura, o saneamento ambiental, o saneamento bбsico, a бgua potбvel para abastecimento, o efeito estufa, superando o nъmero de mortes por acidente de trвnsito (TOLEDO, YARA,, 2002).Sob o ponto de vista da conservaзгo da biodiversidade- flora, fauna e paisagem - fonte de recursos genйticos, de agentes de controle biolуgico, recursos alimentares, recursos quнmicos / farmacкuticos, (TONHASCA, A. 2004)-, da regulaзгo do clima, da regulaзгo de gases que afetam o clima, do manejo de bacias hidrogrбficas (quantidade e qualidade da бgua), proteger essa бrea й estratйgico, tanto para a prуpria manutenзгo dos ecossistemas, quanto para o aproveitamento dos serviзos por ela prestados, a toda a sociedade а jusante da bacia., como para a populaзгo da regiгo metropolitana de S. Paulo e a da baixada santista.(FOTO AGESTADO)
4. CONSIDERANDO que ainda nгo й fato consumado que a sociedade tenha de sofrer a perda desta бrea e dos relevantes serviзos ambientais por ela prestados, para obter a duplicaзгo, pois esta encontra-se em fase de projeto e hб alternativas.
5. CONSIDERANDO que o interesse da coletividade nacional, em nossa opiniгo, nгo pode ser partido de forma maniqueнsta. Faz-se necessбrio que o mesmo seja compreendido de forma abrangente e sistemбtica. Fazer isto й perceber que se existem alternativas tйcnicas razoбveis para que nгo sejam afrontados os direitos adquiridos e os direitos ambientais esta й a soluзгo que deve ser adotada pelas autoridades pъblicas. (BESSA, P. A., 1997). Nгo se esgotaram as soluзхes e alternativas para a duplicaзгo da estrada, entre o Km 348 a Km 354, trecho de grande sensibilidade na vertente а direita da pista SP/PR. No entanto, tкm sido pouco exaustiva a anбlise e as tentativas para uma soluзгo melhor. Porйm, ao se colocar os tratores sobre a vertente direita, em pouco tempo e imprudentemente, se exaure o que demorou milhares de anos para ser formado. (ELM CATHARINO,.1998) . Ainda que haja um custo aparentemente maior na construзгo de pontes, tъneis e viadutos, o custo а biota e а proteзгo das drenagens e encostas deve ser avaliado na decisгo (MANTOVANI, W, 1997). Para fazer um omelete nгo й preciso quebrar os ovos . Face aos grandes avanзos da tecnologia й indispensбvel que a Ampliaзгo da Autopista Rйgis Bittencourt se apresente como modelo construtivo para o sйculo XXI (PIZELLI, MEIRE, 2005 & 2008).
6. CONSIDERANDO ESPECIALMENTE estas Deliberaзхes da Conferкncia Nacional do Meio Ambiente- CNMA 2003 (MINISTЙRIO DO MEIO AMBIENTE- MMA- GOVERNO DO BRASIL):
6.1. Utilizar toda tecnologia disponнvel para se evitarem fragmentaзхes e modificaзхes nos sistemas naturais das montanhas, em especial as florestadas, quando da implantaзгo de empreendimentos de infra-estrutura, tanto pъblicos como privados, considerando-se a sua importвncia tanto para a biota, como para as бguas e o clima, de acordo com a Agenda 21, XIII 1992 (CNMA, 2003).
6.2.Considerar o estudo de viabilidade tйcnico-econфmica e ambiental de transposiзгo serrana por meio de tъneis longos nas ampliaзхes de vias ou na construзгo de novas vias que transpхem serras (muito especialmente a Serra do Mar (CNMA, 2003).
6.3. Contemplar o valor referente а recuperaзгo do passivo ambiental nos custos das obras de infra-estrutura e de transporte(CNMA, 2003).s;
6.4 Dar continuidade e aperfeiзoar as obras governamentais jб iniciadas na бrea de transportes, desde que sejam reavaliados os aspectos tecnolуgicos e sуcio-ambientais (CNMA, 2003).
7. CONSIDERANDO que efetivamente, a sociedade civil saiu do papel de agente espectador e passou a agente participativo das soluзхes dos problemas difusos, mobilizando-se contra a fragmentaзгo das Montanhas da Serra Sгo Lourencinho, as mais altas-, localizadas na linha de cumeada com o planalto que, representam esta fonte importante de бgua, energia e diversidade biolуgica , essenciais para a sobrevivкncia do ecossistema e para a qualidade de vida , tambйm, da Regiгo Metropolitana de Sгo Paulo. Mobilizando-se contra a fragmentaзгo das cabeceiras de drenagem da Bacia Hidrogrбfica do Ribeira de Iguape , na vertente oceвnica do manancial de бgua potбvel do Caзador, , onde se encontra Itereн, KM 350 BR-116/SP/PR, tradicional Refъgio de Animais Nativos, declarado pela Portaria IBDF no163/1978, publicada no Diбrio Oficial ,e, atuante CENTRO DE REFERКNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS БGUAS FLORESTAS E MONTANHAS , desde 2003. (PIZELLI, MEIRE ET ALL 2006).
8. CONSIDERANDO que em face desta imprudкncia do empreendedor, alternativas de traзado foram apresentadas pela sociedade civil, por pesquisadores de renome, vinculados a Universidades como USP, UNESP, UNICAMP, associaзхes tйcnicas , INSTITUTO DE ENGENHARIA, IPT, ONGS e cidadгos que contribuнram, de acordo com suas aptidхes e de forma altruнstica, num вmbito multidisciplinar, atravйs de aзхes, estudos e pareceres, visando, corrigir e complementar os estudos do empreendedor, para salvaguardar os sistemas ecolуgicos naturais e sociais, no trecho do MANANCIAL DO CAЗADOR, bacia hidrogrбfica tributбria do Ribeira de Iguape , que й protegida em sua totalidade pela APA- Бrea de Proteзгo Ambiental da Serra do Mar, Zona de Vida Silvestre, sendo APP- Бrea de Preservaзгo Permanente, pela sua importвncia natural como бrea produtora de бgua, para abastecimento pъblico de grande interesse pъblico local e regional, bem como, por apresentar peculiaridades histуricas, culturais, ambientais, cкnicas e antropolуgicas que lhe conferem identidade, enquanto espaзo-territуrio de referкncia turнstica, de educaзгo ambiental e paisagнstica, visando assegurar modais econфmicos de sustentabilidade para a бrea e acima de tudo, proporcionar seguranзa para os usuбrios que trafegam por esta rodovia. Nгo obstante, especialistas nacionais e internacionais, propuseram, estas soluзхes: a Alternativa de Traзado adjacente ao eixo da pista (sugerida pelo IPT- Instituto de Pesquisas Tecnolуgicas, endossada pelo MPF- Ministйrio Pъblico Federal, defendida por Horбcio Ortiz e entidades da sociedade civil ) , e, a Alternativa Tecnolуgica (sugerida pelo Comitк Brasileiro de Tъneis e tambйm apoiada pelas entidades da sociedade civil), entre o bairro de Chora ao bairro do Cafezal, Km 347,7 ao 361 BR-116/SP/PR, posto que ambas sгo alternativas mais racionais , tecnicamente corretas e ambientalmente adequadas(ORTIZ, H; CELESTINO, T.B.; PIZELLI, MEIRE; KOSHIMA, A; PINTO, LC,2006).
9. CONSIDERANDO que o projeto hoje nгo й mais aquele apresentado nas Audiкncias Pъblicas e, licenciado, alйm disso, que a Licenзa Ambiental й contestada severamente pela sociedade civil e pelo Ministйrio Pъblico Federal que moveu Aзгo Civil Pъblica, e ademais, que pesam sobre o contrato de concessгo rodoviбria 5 aзхes judiciais que poderгo interromper o contrato com a atual concessionбria , a OBRASCON HUARTE LAIN- OHL BRASIL.
10. Assim, com o objetivo de contribuir sugerem agilizar a correзгo e a complementaзгo dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), a realizaзгo de Estudos Complementares de Alternativas Locacionais e Tecnolуgicas, a serem submetidos na forma da lei ao PODER JUDICIБRIO E А SOCIEDADE CIVIL em Reuniгo Pъblica, para apresentaзгo de nova alternativa sem fragmentaзгo das Montanhas S. Lourencinho e seus cursos dбgua. Pontofinalizam, expressando gratidгo аs milhares de pessoas e entidades que ao longo destes anos uniram-se а luta pela composiзгo harmoniosa da duplicaзгo desta rodovia com a preservaзгo do meio ambiente. Conscientes de que nгo tкm envidado esforзos no cumprimento de sua missгo, rogam a Deus que proteja a Br-116, seus usuбrios, todos seres que vivem nesta floresta e que perpetue a sustentabilidade de seus ecossistemas hidricos. Mas quem disse que й certo se preocupar com as futuras geraзхes? Por que seria mesmo tгo importante evitar que se acelere o processo de extinзгo da espйcie humana?
ABBEPOLAR- SP- SP Randolplho M Lobato
ACPO- SP Santos Jeffer Castelo Branco
AGDS-ASSOCIAЗГO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO- SP- SBC Nelson Pedroso
ECOSURFI- SP Itanhaem Joгo Malavotla
IBIOSFERA- SP Pedro de Toledo Daniel Turi
IGUASSU ITEREI CENTRO DE REFERКNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS БGUAS FLORESTAS E MONTANHAS e TERRЖ - SP Miracatu Lйa Pinto
MONGUE PROTEЗГO AO SISTEMA COSTEIRO-SP- Peruнbe- Plнnio Melo
PROAM-INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTEЗГO AMBIENTAL- SP- SP Carlos Bocuhy-
PROESP ASSOCIAЗГO PROTETORA DA DIVERSIDADE DAS ESPЙCIES-SP-Campinas - - Mбrcia H. Corrкa-
SOS MANANCIAL-SP-SP Yara Toledo

ACIA- Associaзгo Cunhabebe Ilha Ancheita SP Roberto Francine- Ex- Conselheiro Ambientalista do Consema
Agenda 21- RJ- e ABREA- RJ- Cyro Novelli
AHPCE- SP- Ondalva Serrano
AMA Paulinia-SP- Valdemar Ferreira
AME IBIUNA-SP- Ezio Franciosco Dias
AMJS- ASSOCIAЗГO MORADORES DO JARDIM DA SAUDE- SP
AML- ASSOCIAЗГO AMIGOS DA LAGOA- SP
ASSOCIAЗГO BRASILEIRA DE EXPOSTOS AO AMIANTO - ABREA- BA Esmeraldo Teixeira
ASSOCIAЗГO BRASILEIRA DE EXPOSTOS AO AMIANTO - ABREA- GO M. do Carmo Silveira e Lucia Mergez
ASSOCIAЗГO BRASILEIRA DE EXPOSTOS AO AMIANTO - ABREA- SP Fernanda Gianasi
ASSOCIAЗГO ECOJUREIA- SP-Iguape- Cybele Silva- Conselheira Ambientalista do Consema
ASSUAPI- SP- Eduardo Merge
CAA-OBY-- SP-Santos Dr. Fabio Dib Conselheiro Ambientalista do Consema
CEAC-CONSEMA- COLETIVO DAS ENTIDADES AMBIENTALISTAS CADASTRADAS JUNTO AO CONSELHO ESDADUAL DO MEIO AMBIENTE- CONSEMA Adesгo aprovada por unanimidade por ocasiгo da Assemblйia Geral aos 14 de junho de 2008 realizada em SP- Capital
Cidadг DrЄ Meire G. Pizell Adv. Ambientalista
Cidadг Global Annie Thiebaud-Mony- FR - -
Cidadг Global Laurie Aller- UK
Cidadг Prof. Liliane Teixeira FSP- USP-
Cidadг Prof. Linda Fischer FSP- USP-
Cidadгo Eng. Henrique Faria- IE- SP
Cidadaх G. F. G. Arbocz-
Cidadгo Jorn. Rogerio Henrique Jonck
Cidadгo Prof. Titular Walter Del Picchia POLI/USP
CONSCIENCIA AMBIENTAL- SP- Mauricio Damasceno
DIA-SP
ECONG- SP
FAMMESP- SP Gilmar Mangueira
FASE- RJ Jean Pierre Leroy
FORUM PERMANENTE ENTIDADE CIVIL- SP
GPMEGRUPO DE PRESERVAЗГO DOS MANANCIAIS DO ELDORADO- SP-Diadema-Dimitri Auad, Mфnica Bilton
GRUDE - Ver. Jonas Santarosa - SP- Campinas - Conselheiro Ambientalista do Consema
IBIOCA-NOSSA CASA NA TERRA- SP-Embu- Babi Nogueira
ICOMOS- SP- Berenice Martin
IE- Instituto Educabrasil ,SP
ILHABELA ORG SP Ex. Conselheiro Ambientalista Consema Luiz Cruz Villares
INSTITUTO AЗГO CIDADANIA JUREIA SP Galati
INSTITUTO EDUCABRASIL IE,
ITS- SP - Armelindo Passoni
Mandato Dep. Estadual Marcos Martins/SP
Mandato Dep. Estadual Adriano Diogo/SP Ex- Secretбrio do Verde SVMA/SP
Mandato Ver. Tonhгo Dutra- SP- SJC
MDSP- MOVIMENTO DEFENDA SГO PAULO- SP-SP Heitor Marzagгo Tommasini- Conselheiro Ambientalista do Consema
MOVI BELO- SP- Antonio Heitor
ONAPROMA- Organizзгo Nacional de Proteзгo ao Meio Ambient- SP- Paulo Ribeiro
Rede 21 SP SUL- Nina Orlow
REDE PAULISTA AGENDAS 21- SP Marcos Rogйrio Cruz
SAJEP- SOCIEDADE AMIGOS DOS JARDINS AMERICA, EUIROPA, PAULISTA E PAULISTANO- Conselheira Ambientalista do CONSEMA Tomazinni
SAPP- SP
SEAE- Sociedade Ecolуgica Amigos dos Embu- SP
SESBRASOCIEDADE ECOLУGICA DE SANTA BRANCA- SP-Santa Branca- Mauro Wilker, Conselheiro Ambientalista do Consema,
SODEMAP-SOCIEDADE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PIRACICABA- SP-Piracicaba- Dr. Paulo J. M. Figueiredo- Conselheiro Ambientalista do Consema,
SOS MANANCIAL DO RIO COTIA Josefa Bezerra

Know More/ Saiba Mais Acessos aos 21 Junho de 2008

Protestors block Brazil road project The Earth Times- By Jack Freeman 4/13/97
http://forests.org/archived_site/today/recent/1997/problkpr.htm
New Threat to Brazilian Rain Forest PUBLIC LEGAL ACTION I. Valente 4/5/98
http://forests.org/archive/brazil/rdthreat.htm
Moзгo pela revogaзгo da Licenзa Ambiental BR116 Rod. Rйgis Bittencourt- Serra 2002
http://www.agrisustentavel.com/doc/mocbr116.htm
Audiencia Sociedade Civil com Jose Goldemberger na SMA/SP 2004
http://www.acpo.org.br/inf_atualizadas/2004/pag_e_pdf/smagoldemberg.pdf
http://www.acpo.org.br/inf_atualizadas/2004/pag_e_pdf/cafezal.htm
ONGs pedem anulaзгo de licenзa para trecho da BR116
http://www.rma.org.br/v3/template/downloads/boletins/2005/16/integra.htm
Aзгo Civil Pъblica interposta pelo Ministйrio Pъblico e Carta Aberta а Cidadania
http://www.rma.org.br/v3/action/file/downloadFile.php?id=255
Horбcio ORTIZ Colaboraзгo Tйcnica n. 10 2006
http://www.acpo.org.br/terrae/horacio_ortiz.pdf
Sociedade Civil recomenda а ANTT 2006
http://www.acpo.org.br/terrae/sociedade_civil_recomenda_antt_2006.pdf
World Water Day 2007
http://www.worldwaterday.org/page/1000
Moзгo em Prol das Alternativas de Traзado para a Duplicaзгo da Serra do Cafezal - Br-116 Rodovia Rйgis Bittencourt / SP
http://www.rbrasil.org.br/content,0,0,2056,0,0.html
Ecologistas na AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRRESTRES BRASIL com a OBRASCON HUARTE LAIN OHLB 2008-
http://www.sosmanancial.org.br/reuniao.html
Relatorio e Encaminhamentos da Sociedade Civil a Obrascon Huarte Lain S/A 21/5/2008
http://www.acpo.org.br/terrae/sociedade_civil_relatorio_ohl_2008.pdf

ACTION IS URGENTLY NEEDED : to SAVE A HOT SPOT in Brazil, at the Sao Paulo ATLANTIC COASTAL RANGE CLOUDED RAINFOREST PEAKS- Sao Lourencinho Mountains - threatened by the projected BR 116 Mercosur HIWAY ENLARGEMENT- since plans call for a seven-kilometer (4.3 mile) section of the road running through Serra do Cafezal to become a divided highway, with new lanes to be constructed parallel to the existing road, separated by a distance of 300 meters (1,000 feet)- but on the other side of the river, fragmenting wild life habitats and a pristine network of sparkling mountain streams. This project questioned by a Civil Public Action proposed by the Brazilian Federal Attorney, attending to the community and thousands of NGOs COLIGATION for SUSTAINABLE ALTERNATIVE , was co-sponsored by the Inter-American Development Bank- IDB and is now under OHL- Obrascon Huarte Lain private concession.

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Julian SnyderBy:
Politics and GovernmentIn:
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Obrascon Huarte Lain Brasil et ANTT

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